REVOGADO PELO DECRETO Nº 27784/2018

 

DECRETO N° 26.831

 

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 26.023, DE 08 DE ABRIL DE 2016.

 

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Ofício n° 06/2017-CMDS-CI, datado de 17/02/2017,

 

DECRETA:

 

Art. 1º O Inciso I do artigo 1°, do Decreto n° 26.023, de 08 de abril de 2016, que trata da nomeação dos representantes do Poder Público na composição do Conselho Municipal de Segurança de Cachoeiro de Itapemirim – CMS-CI, passa a vigorar com as seguintes alterações:

 

“Art. 1º (...)

                         

I- Representantes do Poder Público:

 

·           Representantes da Secretaria Municipal de Defesa Social- SEMDEF

Titular: Ruy Guedes Barbosa Júnior

Suplente: Salvador de Souza Pinto

Titular: Athos Alves

Suplente: Natanael Salles Machado Junior

 

(...)

 

·            Representantes da Polícia Federal

Titular: Dr. Dácio Igor Moreira Machado

Suplente: Del. Paulo César Dias Magalhães

 

(...)

 

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 16 de março de 2017.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim