DECRETO
Nº 26.845 DE 23 DE MARÇO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A
COMISSÃO TÉCNICA CONSULTIVA – COMTEC, INSTITUÍDA PELA LEI N° 6.148, DE 12 DE
SETEMBRO DE 2008.
O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear os servidores abaixo relacionados
para exercerem a supervisão dos assuntos inerentes aos temas mencionados no parágrafo único do artigo 1° da Lei n° 6.148, de 12
de setembro de 2008:
a) Representantes do
tema Ordenação do Território Municipal
Titular: José Gomes
Rangel Netto
Suplente: Carla
Barboza Fornazier Bedim
a) Representantes do tema Ordenação do Território
Municipal (Redação dada pelo Decreto nº 27086/2017)
Titular: José Gomes Rangel Netto
(Redação dada pelo Decreto nº 27086/2017)
Suplente: Alcione Lopes Lucas (Redação dada pelo Decreto nº 27086/2017)
b)
Representantes
do tema Uso e Ocupação do Solo
Titular:
Maria Goreth Cabral Pereira Camisão
Suplente: Carlos
Magno Moraes Valiatti
b) Representantes do tema Uso e Ocupação do Solo (Redação dada pelo Decreto nº 27086/2017)
Titular: Carla Barboza Fornazier (Redação dada pelo Decreto nº 27086/2017)
Suplente: Carlos Magno Moraes Valiatti (Redação dada pelo Decreto nº 27086/2017)
c) Representantes
do tema Parcelamento do Solo e Desenvolvimento Urbano
Titular:
Rogério Grillo Reis
Suplente:
Sônia Cristina Freciano
d) Representantes
do tema Sistema Viário e Transporte Urbano
Titular: Juarez
Farid Aarão Junior
Suplente:
Rogério de Novaes Silva
e) Representantes
do tema Políticas de Desenvolvimento Rural
Titular: Tânia
de França Padilha Thomaz
Suplente:
Marcelo Bueno Silva
f) Representantes
do tema Proteção ao Patrimônio Cultural
Titular: Andesson Canzian Moraes
Suplente: Valci Marques de Azevedo
g) Representantes
do tema Segurança Pública
Titular: Márcio
Antonio Magalhães
Suplente:
Ricardino dos Santos Soares
h) Representantes
do tema Desenvolvimento Econômico
Titular: Sebastião Ricardo Carvalho Moreira
Suplente:
Lidiane Machado de Souza Menegussi
i) Representantes
do tema Educação
Titular: Valesca Oliveira dos Santos
Suplente: Gilberto Rangel Lins
j) Representantes
do tema Saúde
Titular: Jansler Bonicenha
Aride
Suplente:
Marilene Gozzi Pereira
k)
Representantes
do tema Meio Ambiente
Titular: Fabiana
Ramos Dias Caçador
Suplente:
Dayvson Dansi Rodrigues
k) Representantes do tema Meio Ambiente (Redação dada pelo Decreto nº 27086/2017)
Titular: Alberto Estevão Marques Silva (Redação dada pelo Decreto nº 27086/2017)
Suplente: Fabiana Ramos Dias Caçador (Redação dada pelo Decreto nº 27086/2017)
l) Representantes
do tema Desenvolvimento Social
Titular: Vera Lúcia Bahiense
Suplente:
Magno de Paulo Gonçalves
Art. 2º – A Coordenação
Geral da Comissão Técnica Consultiva será exercida pelo Secretário Municipal de
Desenvolvimento Urbano.
Art. 3º – Sempre que requisitado, a Procuradoria
Geral do Município deverá designar um Procurador para assistir juridicamente os
trabalhos da COMTEC.
Art. 4º – Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial, o Decreto n° 23.536/13.
Cachoeiro de
Itapemirim, 23 de março de 2017.
VICTOR DA SILVA COELHO
Prefeito Municipal
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura de Cachoeiro
de Itapemirim.