DECRETO Nº 26.955

ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELO DECRETO 19.835, DE 12 DE MAIO DE 2009, PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS COM VISTAS À PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 5º do artigo 15 da Lei 6095, de 07 de abril de 2008,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão Especial criada pelo Decreto 19.835, de 12 de maio de 2009, para análise de documentos com vistas à progressão funcional dos servidores e empregados públicos municipais da Educação Básica, passando a ser integrada pelos seguintes membros: (Revogado pelo Decreto nº 27662/2018)

I - Cristina Lens Bastos de Vargas; (Revogado pelo Decreto nº 27662/2018)

II - Suellen Lopes Izo; (Revogado pelo Decreto nº 27662/2018)

III - Aldecy Viana; (Revogado pelo Decreto nº 27662/2018)

IV - Margarida Helena Vieira Meneses; (Revogado pelo Decreto nº 27662/2018)

V - Celia Maria Ventura Abreu. (Revogado pelo Decreto nº 27662/2018)

Parágrafo único. A Presidência da Comissão Especial caberá à servidora Cristina Lens Bastos de Vargas, Secretária Municipal de Educação, que, em caso de ausência ou qualquer impedimento, será substituída pela servidora Suellen Lopes Izo, Subsecretária de Educação Básica. (Revogado pelo Decreto nº 27662/2018)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o artigo 2º e o seu parágrafo único, do Decreto 19.835, de 12/05/2009.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 18 de maio de 2017.

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.