REVOGADO PELO DECRETO N° 28711/2019
DISPÕE SOBRE A
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO
DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.
O Prefeito Municipal
de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Nomear os
Conselheiros abaixo para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para biênio
2017-2019.
I-
Representante do Poder Executivo Municipal
Titular: Jocimara
Marin Bravin
Suplente: Suzana Maria das Neves Almeida
Titular: Danielle Vieira dos Santos
Suplente: Liege
de Oliveira Avelar Pitanga
II- Representante dos Professores da Educação Básica Pública Municipal
Titular: Flávia da Silva Gomes
Suplente: Luzinete Ribeiro da Silva
II – Representante dos
Professores da Educação Básica Pública Municipal (Redação
dada pelo Decreto nº 27687/2018)
Titular: Luzinete Ribeiro da Silva (Redação
dada pelo Decreto nº 27687/2018)
Suplente: Cristiane Barbosa Sereno (Redação
dada pelo Decreto nº 27687/2018)
III- Representante dos Diretores da Educação Básica Pública Municipal
Titular: Yvana
Bindes da Silva Bronze
Suplente: Andréa Lage
Titular: Andréa Lage
(Redação
dada pelo Decreto nº 28143/2018)
Titular: Vanessa Néspoli Scaramussa Rocha (Redação dada pelo Decreto nº 28345/2019)
Suplente: Sandra Fossi Souza de Abreu (Redação
dada pelo Decreto nº 28143/2018)
IV- Representante
dos Servidores Técnico-Administrativos da Educação Básica Pública Municipal
Titular: Sandra Elizabeth Sandrini
Suplente: Rosimara
Carletti de Souza
V- Representantes
de Pais de Alunos da Educação Básica Pública Municipal
a)
representante da Educação Infantil
Titular: Hélio Carlos Campos Santos
Suplente: Andreia Moreira da Costa Silva
Suplente: Lívia
Coutinho Aguiar Victor (Redação dada pelo Decreto nº 28416/2019)
b) representante do Ensino Fundamental
Titular: Elisangela dos Anjos Almeida Benaquio
Suplente: Roberta Carvalho de Freitas
b) representante do Ensino
Fundamental (Redação
dada pelo Decreto nº 27687/2018)
Titular: Elisangela dos
Anjos Almeida Benaqui (Redação
dada pelo Decreto nº 27687/2018)
Suplente: Antônio Batista Gonçalves Filho (Redação dada pelo Decreto nº 27687/2018)
VI- Representantes
dos Estudantes da Educação Básica Pública
Titular: Alexandre Kersul
Calixto
Suplente: Jessica Mara Fonseca Toledo
Titular: Felipe Souza Lima Gaspar
Suplente: Mayra Brennda
Fraga Mendes
VII- Representante do Conselho Tutelar
Titular: Ariana Soares Viana Ribeiro
Suplente: Jessé Pereira Martins
Titular: Leandro
Vieira das Neves (Redação dada pelo Decreto nº 28345/2019)
Suplente: Rafaéla de Ávila Pimentel (Redação dada pelo Decreto nº 28345/2019)
VIII- Representante
do Conselho Municipal de Educação
Titular: Elizabeth Miranda Tréggia
Suplente: Eléia da Silva Gomes
VIII – Representante do
Conselho Municipal de Educação (Redação dada pelo
Decreto nº 27331/2017)
Titular: Elizabeth Miranda Tréggia (Redação
dada pelo Decreto nº 27331/2017)
Suplente: Diana Bindes
Silva Sartório (Redação
dada pelo Decreto nº 27331/2017)
VIII - Representante
do Conselho Municipal de Educação (Redação
dada pelo Decreto nº 28143/2018)
Titular: Elizabeth
Miranda Tréggia (Redação
dada pelo Decreto nº 28143/2018)
Suplente: Rodrigo
Pereira Costa (Redação
dada pelo Decreto nº 28143/2018)
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a
30 de junho de 2017, revogadas as disposições em contrário, em especial
o Decreto
nº 25.461, datado em 01 de julho de 2015, o Decreto
nº 25.467, datado em 02 de julho de 2015, o Decreto
nº 25.713, datado em 28 de outubro de 2015, o Decreto
nº 25.947, datado em 08 de março de 2016, o Decreto
nº 25.962, datado em 10 de março de 2016, o Decreto
nº 26.519, datado em 20 de outubro de 2016 e o Decreto
nº 26.898, datado em 27 de abril de 2017.
Cachoeiro de Itapemirim, 10 de julho de 2017.
VICTOR DA SILVA
COELHO
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim