DECRETO Nº 27.604

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA CONSULTIVA - COMTEC, INSTITUÍDA PELO DECRETO n° 27.524/2018 E ALTERADA PELO DECRETO N° 27.580/2018.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° Nomear os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica Consultiva – COMTEC e exercerem a supervisão dos assuntos inerentes aos respectivos temas, conforme segue:

 

I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEMDURB

 

a) Ordenação do território Municipal

 

Titular: Luciano Freitas Quirino

 

Suplente: Alcione Lopes Lucas

 

b) Uso e Ocupação do Solo

 

Titulares: Elisabete Vitória Nespoli Castro.

 

Suplentes: Ionara Crespo Ferreira Gomes

 

c) Parcelamento do Solo e Desenvolvimento Urbano

 

Titular: Carla Barboza Fornazier

 

Suplente: Marcos Soares Valadão

 

d) Sistema Viário e Transporte Público

 

Titular: Kleber Paiva Massena

 

Suplente: Thiago Santos Orletti

 

e) Mobilidade urbana

 

Titular: Vilma Aparecida de Oliveira Cescon

 

Suplente: Sônia Cristina Freciano

 

II - Secretaria Municipal de Agricultura e Interior – SEMAI

 

Titular: Josué de Castro Corrêa

 

Suplente: Hérika Gomes Bahiense

 

III - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT

 

Titular: Anderson Canzian de Moraes

 

Suplente: Valci Marques de Azevedo

 

IV - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDEC

 

Titular: Sebastião Ricardo Carvalho Moreira

 

Suplente: Daniela Coelho Fontana

 

V - Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA

 

Titular: Alberto Estevão Marques Silva

 

Suplente: Fabiana Ramos Dias Caçador

 

VI - Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFA

 

Titular: Aloysio Martins Palitot

 

Suplente: Karla Alves Souza

 

Art. 2° A Coordenação Geral da Comissão Técnica Consultiva será exercida pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.

 

Art. 3º Sempre que requisitado, a Procuradoria Geral do Município deverá designar um Procurador para assistir juridicamente os trabalhos da COMTEC.

 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 03 de abril de 2018.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.