DECRETO Nº 27.604
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA
COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA CONSULTIVA - COMTEC, INSTITUÍDA PELO DECRETO n° 27.524/2018 E ALTERADA PELO DECRETO
N° 27.580/2018.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Nomear
os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica Consultiva –
COMTEC e exercerem a supervisão dos assuntos inerentes aos respectivos temas,
conforme segue:
I -
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEMDURB
a)
Ordenação do território Municipal
Titular:
Luciano Freitas Quirino
Suplente:
Alcione Lopes Lucas
b) Uso
e Ocupação do Solo
Titulares:
Elisabete Vitória Nespoli Castro.
Suplentes:
Ionara Crespo Ferreira Gomes
c)
Parcelamento do Solo e Desenvolvimento Urbano
Titular:
Carla Barboza Fornazier
Suplente:
Marcos Soares Valadão
d)
Sistema Viário e Transporte Público
Titular:
Kleber Paiva Massena
Suplente:
Thiago Santos Orletti
e)
Mobilidade urbana
Titular:
Vilma Aparecida de Oliveira Cescon
Suplente:
Sônia Cristina Freciano
II -
Secretaria Municipal de Agricultura e Interior – SEMAI
Titular:
Josué de Castro Corrêa
Suplente:
Hérika Gomes Bahiense
III - Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT
Titular: Anderson Canzian de Moraes
Suplente: Valci Marques de Azevedo
IV -
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDEC
Titular:
Sebastião Ricardo Carvalho Moreira
Suplente:
Daniela Coelho Fontana
V - Secretaria
Municipal de Meio Ambiente – SEMMA
Titular:
Alberto Estevão Marques Silva
Suplente:
Fabiana Ramos Dias Caçador
VI -
Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFA
Titular:
Aloysio Martins Palitot
Suplente:
Karla Alves Souza
Art. 2° A Coordenação Geral da
Comissão Técnica Consultiva será exercida pelo Secretário Municipal de
Desenvolvimento Urbano.
Art. 3º Sempre que requisitado,
a Procuradoria Geral do Município deverá designar um Procurador para assistir
juridicamente os trabalhos da COMTEC.
Art. 4º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Cachoeiro de
Itapemirim, 03 de abril de 2018.
VICTOR DA SILVA COELHO
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e
arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.