DECRETO N.º 28.735

 

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO PROJETO CULTURAL RUBEM BRAGA – LEI MUNICIPAL N.º 7.410 DE 15 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:

 

Art. 1º A Comissão Julgadora a que se refere o artigo 4º da Lei Municipal n.º 7.410 de 15 de junho de 2016, regulamentada pelo Decreto n.º 27.192 de 29 de agosto de 2017, compõe-se pelos seguintes membros:

 

I – RODRIGO GUILLERMO OLIVÁREZ OLIVARES – Área cultural: Música;

 

II – GIANCARLO MARTINS – Área cultural: Dança;

 

III – GABRIELA SPEZZATTO – Área cultural: Teatro, Circo e Ópera;

 

IV – ANNA CAROLINA FARIA LIRIO – Área cultural: Cinema, Fotografia e Vídeo;

 

V – TALITA JORDINA RODRIGUES – Área cultural: Literatura;

 

VI – TÉO SENNA RAMALHO DA SILVA – Área cultural: Artes Plásticas, Artes Gráficas e Filatelia;

 

VII – HENRY ALEXANDRE DURANTE MACHADO – Área cultural: Folclore e Capoeira;

 

VIII – HENRY ALEXANDRE DURANTE MACHADO – Área cultural: Carnaval;

 

IX – WELLINGTON BARTHOLOMEU SAMPAIO MENDES JUNIOR – Área cultural: Artesanato;

 

X – KÁTIA SAUSEN DA MOTTA – Área cultural: História;

 

XI – KÁTIA SAUSEN DA MOTTA – Área cultural: Preservação e restauração de acervo e patrimônio histórico e cultural de museus e centros culturais.

 

Art. 2º A esta Comissão compete a avaliação de mérito cultural dos projetos que a ela forem submetidos, exarando parecer técnico escrito e individualizado para cada projeto avaliado.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias, em especial o Decreto nº 28.041/2018.

 

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 24 de julho de 2019.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.