DECRETO
Nº 31.031, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 27.341, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, MODIFICADO PELO DECRETO Nº 28.675, DE 28 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO
ESPIRÍTO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:
Art. 1º A alínea “e” do inciso III, do artigo 1º do
Decreto nº 27.341, de 14 de novembro de 2017, modificado pelo Decreto nº 28.675, de 28 de junho de
2019, passa a vigorar com a seguinte redação.
“Art. 1º
.............................................................................................
.........................................................................................................
III – Representantes do Poder Executivo Municipal:
.........................................................................................................
e) Representantes do Poder Executivo (SEMDES)
Titular: Márcia Casaquevite Nicola de Almeida
Suplente: Lia Márcia Dutra Soromenho Viana
.......................................................................................................”
Art. 2º O mandato dos
representando mencionados acima encerram em 22 de junho de 2023, conforme
estabelecido no artigo 2º do Decreto 28.675,
de 28 de junho de 2019.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 19 de outubro de 2021.
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.