O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 7.727, de 30 de setembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 33556/2024, decreta:
Art. 1º O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDPEDE, para o Mandato de Maio de 2024 a Maio de 2026, passa a ser integrados pelos seguintes membros titulares e suplentes, conforme se segue:
§ 1º Representantes do Governo:
I – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES
Titular: Cynthia Amarantes Escandian Pinheiro Suplente: Michele Torres Fernandes
II – Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS
Titular: Angélica Barros da Silva
Suplente: Érica Marcolan Curcio
III – Secretaria Municipal de Educação - SEME
Titular: Rodolfo Picole Blunck
Suplente: Gleice de Souza Pinto dos Santos
IV – Secretaria Municipal de Obras - SEMO
Titular: Rodrigo de Almeida Bolelli
Suplente: Igor Soares das Santos
V – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMCULT
Titular: Adriana Gonçalves Pinheiro
Suplente: Andreia Francisco da Silva
VI – Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Direitos Humanos - SEMCIT
Titular: Bruno Pacheco Barcelos
Suplente: Denise Motta Cornélio Gomes
§ 2º Representantes da Sociedade Civil:
I - Representantes de Entidades Juridicamente Constituídas e em Regular Funcionamento e de Usuários (as) ou de Organização de Usuários (as).
a) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Titular: Gabriely Bergamin Bettini Pereira
Suplente: Jhone Souza de Paula
b) Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (Subseção de Cachoeiro de Itapemirim)
Titular: Dra. Priscila Thomaz de Oliveira
Suplente: Dra. Hinayara Costa Januario Silva
c) Associação dos Surdos de Cachoeiro de Itapemirim - ASSURCI
Titular: Patrícia Barbosa Brithes
Suplente: Marcelo Alves de Castro
d) Instituição Mova-se
Titular: Bárbara Gaspari Santolin
Suplente: Elias Finamore Carreiro Junior
e) Associação de Pais de Autistas de Cachoeiro de Itapemirim – APACHES e Usuários (as) ou de Organização de Usuários (as)
Titular: Geizir Conceição da Silva Aquino
Suplente: Lorena Bigatti dos Santos Moreira
f) Centro de Defesa dos Direitos Humanos – CDDH
Titular: José Antonio Souto Siqueira
Suplente: Ana Maria da Silva.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos n° 31.612/2022, n° 31.614/2022, n° 33.177/2023 e n° 33.390/2023.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 09 de maio de 2024.