DECRETO N° 34.083, DE 09 DE MAIO DE 2024

 

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMDPEDE PARA O MANDATO MAIO/2024 A MAIO/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 7.727, de 30 de setembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 33556/2024, decreta:

 

Art. 1º O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDPEDE, para o Mandato de Maio de 2024 a Maio de 2026, passa a ser integrados pelos seguintes membros titulares e suplentes, conforme se segue:

 

§ 1º Representantes do Governo:

 

I – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES

Titular: Cynthia Amarantes Escandian Pinheiro Suplente: Michele Torres Fernandes

 

II – Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS

Titular: Angélica Barros da Silva

Suplente: Érica Marcolan Curcio

 

III – Secretaria Municipal de Educação - SEME

Titular: Rodolfo Picole Blunck

Suplente: Gleice de Souza Pinto dos Santos

 

IV – Secretaria Municipal de Obras - SEMO

Titular: Rodrigo de Almeida Bolelli

Suplente: Igor Soares das Santos

 

V – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMCULT

Titular: Adriana Gonçalves Pinheiro

Suplente: Andreia Francisco da Silva

 

VI – Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Direitos Humanos - SEMCIT

Titular: Bruno Pacheco Barcelos

Suplente: Denise Motta Cornélio Gomes

 

§ 2º Representantes da Sociedade Civil:

 

I - Representantes de Entidades Juridicamente Constituídas e em Regular Funcionamento e de Usuários (as) ou de Organização de Usuários (as).

 

a)    Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

Titular: Gabriely Bergamin Bettini Pereira

Suplente: Jhone Souza de Paula

b)    Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (Subseção de Cachoeiro de Itapemirim)

Titular: Dra. Priscila Thomaz de Oliveira

Suplente: Dra. Hinayara Costa Januario Silva

c)    Associação dos Surdos de Cachoeiro de Itapemirim - ASSURCI

Titular: Patrícia Barbosa Brithes

Suplente: Marcelo Alves de Castro 

d)    Instituição Mova-se

Titular: Bárbara Gaspari Santolin

Suplente: Elias Finamore Carreiro Junior 

e)    Associação de Pais de Autistas de Cachoeiro de Itapemirim – APACHES e Usuários (as) ou de Organização de Usuários (as)

Titular: Geizir Conceição da Silva Aquino

Suplente: Lorena Bigatti dos Santos Moreira

f)     Centro de Defesa dos Direitos Humanos – CDDH

Titular: José Antonio Souto Siqueira

Suplente: Ana Maria da Silva.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos n° 31.612/2022, n° 31.614/2022, n° 33.177/2023 e n° 33.390/2023.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 09 de maio de 2024.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.