Tipo: Decreto Ano: 2013 
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Decreto n° 24.420/2013
CREDITO SUPLEMENTAR
Data: 16/05/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 24.334/2013
Data: 20/11/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 24.264/2013
PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO.
Data: 30/12/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 24.263/2013
COMISSÃO DE LICITAÇÃO:GEORGE, LEANDRO, ELECY E LUCIANA
Data: 30/12/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 24.262/2013
REGULAMENTA A LEI 6912/13-TAXA FISC.SANITARIA
Data: 30/12/2013 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 24.260/2013
HOMOLOGAR AS RESOLUÇÕES Nº 359, 360, 361, 362 E 363/2013, TODAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, EM ANEXO, EXARADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Data: 27/12/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 24.259/2013
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL (SPA) Nº 01/2013, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Data: 30/12/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 24.258/2013
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE (SCO) Nº 01/2013, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Data: 30/12/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 24.257/2013
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – AUDITORIA INTERNA (SCI) Nº 02/2013, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Data: 30/12/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 24.256/2013
TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL AO IPACI A TÍTULO DE APORTE ANUAL SUPLEMENTAR, PREVISTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 6.910/2013
Data: 27/12/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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