Ementa: EXONERAR OS SERVIDORES DOS RESPECTIVOS CARGOS EM COMISSÃO
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 30/12/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.165/2020 14/01/2020ALTERAExoneração dos servidores
Decreto29.151/2020 09/01/2020ALTERAData da exoneração dos servidores citados
Decreto29.147/2020 09/01/2020TORNA SEM EFEITOExoneração dos Servidores Josemar Malacarne; Angelo Marcelo dos Santos Domingues; Uézio Silva Candido
Decreto29.128/2020 02/01/2020ALTERAQuadro do Art. 1°

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