Ementa: APROVA O PROJETO URBANÍSTICO DO LOTEAMENTO SOMA MOULIN MACHADO, SITUADO NA LOCALIDADE MORRO GRANDE, ZONA DE EXPANSÃO URBANA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/04/2021

Temas


LOTEAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.890/2006 20/11/2006MENCIONAArt. 299.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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