Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MOBILIDADE E CIDADE INTELIGENTE - SEMURB, E ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 30.080, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/05/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.080/2020 30/12/2020ALTERAQuantitativo do cargo em comissão de Assessor Técnico de Nível Superior.
Decreto30.080/2020 30/12/2020INCLUI01 (um) cargo de agente adjunto de gestão administrativa, padrão C1 ao anexo VI
Decreto30.080/2020 30/12/2020MENCIONAArt. 16
Lei Ordinária7.726/2019 30/09/2019MENCIONAArt. 17

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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