Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 27.938, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/03/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.541/2021 04/05/2021REVOGA TOTALMENTE
Decreto29.826/2020 02/10/2020REVOGA TOTALMENTE
Decreto27.938/2018 06/09/2018ALTERAincisos I e II do artigo 1º

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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