Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - SEMGOV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 08/07/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.824/2022 02/06/2022MENCIONA
Decreto31.721/2022 06/05/2022MENCIONA
Decreto31.595/2022 31/03/2022MENCIONA
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONAArt. 18
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022ALTERAAgrega e transfere o cargo de Coordenador do Arquivo Público, Padrão C 4, da SEMAD; Retira uma vaga do cargo de Assessor Técnico de Nível Médio, Padrão C 5, da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura; Dá origem ao cargo de Gerente Adjunto de Articulação com Entidades Representativas, Padrão C 1, na Estrutura Organizacional da SEMGOV; Altera os organogramas da SEMGOV, e da SEMAD.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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