Melhore sua busca

  Decreto 34.504/2024 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 34.488, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/09/2024
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.488/2024 02/09/2024ALTERAArt. 1º
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 69, inciso VI

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.