Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/10/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONAart. 18
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022EXCLUIcargo de Gerente Administrativo (SEMSEG)
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022INCLUIGerente Adjunto Administrativo, Padrão C 1, na SEMSEG

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.683/2024 31/10/2024MENCIONA

Sobre

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