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Decreto 4.088/1984 ATO ORIGINAL

Ementa: DECLARA UTIL PUB DESAPROPRIACAO IMOVEL OLINDO PORTELA MOREIRA

Situação: Revogada

Data do Ato: 13/04/1984

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	2.786/1988	05/05/1988	MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	4.119/1984	30/05/1984	REVOGA TOTALMENTE

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