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Decreto 9.039/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEAR RAIMUNDO CANDIDO DIAS CHEFE SERV EXTRACAO PARALELEPIPEDOS

Situação: Revogada

Data do Ato: 05/03/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	2.884/1989	20/01/1989	MENCIONA	Art. 22, § 2º, IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	9.183/1993	12/07/1993	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	9.054/1993	17/03/1993	ALTERA	Retificar data

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