Melhore sua busca

  Decreto 9.952/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA SITUACAO FUNCIONAL SERVIDORES MUNICIPAIS DECRETO 9.624
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/04/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto9.624/1994 22/08/1994MENCIONA
Lei Ordinária4.000/1994 15/04/1994MENCIONA
Lei Ordinária2.920/1988 16/12/1988MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.