LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Lei Ordinária 2.920/1988 ATO ORIGINAL

Ementa: dispõe SOBRE O PLANO DE classificação DE CARGOS E salários DO magistério PUBLICO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 16/12/1988

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	2.231/1981	17/11/1981	MENCIONA	apenas menciona.

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	9.952/1995	18/04/1995	MENCIONA
Decreto	9.487/1994	29/04/1994	MENCIONA
Decreto	9.472/1994	22/04/1994	MENCIONA
Decreto	9.464/1994	15/04/1994	MENCIONA
Decreto	9.401/1994	17/02/1994	MENCIONA
Decreto	9.245/1993	20/09/1993	MENCIONA	Art. 29, anexo IX
Decreto	9.171/1993	23/06/1993	MENCIONA	Art. 29
Decreto	9.047/1993	10/03/1993	MENCIONA	Art. 29, Anexo IX
Decreto	8.508/1992	27/05/1992	MENCIONA	Art. 12
Decreto	8.481/1992	11/05/1992	MENCIONA	Art. 12
Decreto	8.351/1992	20/02/1992	MENCIONA	Art. 11, §§ 1º e 2º
Decreto	8.282/1991	27/12/1991	MENCIONA	Art. 2º, §§ 1º e 2º
Decreto	8.221/1991	14/11/1991	MENCIONA	Art. 2º, §§ 1º e 2º
Decreto	7.597/1990	01/06/1990	MENCIONA	Art. 12
Decreto	7.184/1989	01/09/1989	MENCIONA	Art. 10, Anexo VII
Lei Ordinária	3.672/1992	17/01/1992	MENCIONA	apenas menciona.
Lei Ordinária	2.991/1989	28/04/1989	ALTERA	Tabelas de vencimentos e gratificações.
Lei Ordinária	2.938/1988	30/12/1988	ALTERA	Caput. do art. 23.
Lei Ordinária	2.936/1989	18/08/1989	ALTERA	Art. 29.
Decreto	10.248/1996	20/05/1996	MENCIONA

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