Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.938/1988 ATO ORIGINAL

Ementa: DA NOVA redação AO CAPUT DO ARTIGO 23 DA LEI 2920 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1988
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/1988

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.920/1988 16/12/1988ALTERACaput. do art. 23.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.