Melhore sua busca

  Decreto 11.764/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEAR ACINOR FRAGA CHEFE DIVISAO OPERACIONAL - SEMAD
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/02/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.743/1999 10/02/1999MENCIONAArt. 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto12.024/1999 16/07/1999ALTERA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.