LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 4.743/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA ABSORVER SERVIDORES DO SAAE, INSTITUI PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA INCENTIVADA

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 10/02/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	4.799/1999	16/07/1999	ALTERA	Art. 2º.
Decreto	17.211/2007	07/02/2007	MENCIONA	Exonera a pedido EDIMAR MIRANDA SANTIAGO
Decreto	17.198/2007	01/02/2007	MENCIONA	Exonera a pedido DARCI DIAS DE MOURA
Decreto	16.742/2006	03/08/2006	ALTERA	reestabelece Plano de Demissão Voluntaria Incentiv
Decreto	14.730/2003	24/12/2003	MENCIONA	DEMISSAO VOLUNTARIA SILVIO FERNANDES DA SILVA e VA
Decreto	11.764/1999	22/02/1999	MENCIONA	Art. 2º
Decreto	11.761/1999	18/02/1999	MENCIONA	Art. 3º, § 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais