Melhore sua busca

  Decreto 13.819/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: DESIGNA AGENTES FISCAIS P/ AVALIAR IMOVEIS - ITBI
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/04/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto14.332/2003 03/06/2003ALTERAprodutividade Cargo em Comissão

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.