Melhore sua busca

  Decreto 14.332/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: Gratificação Agente Fiscal de Rendas Cargo em Comissão Ponto Tarefa e Ponto Resultado
Situação: Revogada
Data do Ato: 03/06/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto13.819/2002 23/04/2002ALTERAprodutividade Cargo em Comissão

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto14.583/2003 09/09/2003REVOGA TOTALMENTERetorna Redação do Dec.10.107/1996

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.