Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.559/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/04/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.746/1999 31/03/1999REVOGA TOTALMENTERevoga e reestrutura a SEME

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.