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  Decreto 15.907/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: Composição do Conselho Municipal de Saneamento
Situação: Revogada
Data do Ato: 11/08/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto15.391/2005 03/01/2005MENCIONAComposição do Conselho Municipal de Saneamento
Lei Ordinária4.797/1999 14/07/1999MENCIONAComposição do Conselho Municipal de Saneamento

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto17.253/2007 15/02/2007REVOGA TOTALMENTEnovo Conselho a partir de 15 de fevereiro de 2007

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