Ementa: Dispõe sobre Alteração na Estrutura Administr. da Prefeitura e Remaneja Recursos Materiais
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/01/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.800/2006 01/01/2006ALTERARemaneja e renomeia Gerencia na SEME

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto16.461/2006 31/03/2006MENCIONA

Sobre

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