Melhore sua busca

  Decreto 16.487/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: Conselho Municipal de Contribuintes - CMC Nomeia Membros
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/03/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto16.164/2006 01/01/2006MENCIONACMC Nomeia Membros
Decreto15.679/2005 28/04/2005REVOGA TOTALMENTEA partir de 23/03/2006
Decreto13.396/2001 01/01/2001REVOGA TOTALMENTEA partir de 23/03/2006

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto20.705/2010 30/03/2010REVOGA TOTALMENTEem 30/03/2010

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.