Melhore sua busca

  Decreto 17.207/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: Conselho Municipal de Transportes e Tarifas Altera o Inciso VII do Artigo 1º
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/02/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto16.556/2006 04/05/2006ALTERAMagda Aparecida Gasparini como Presidente
Lei Ordinária5.493/2003 19/11/2003MENCIONAPresidente do Conselho Mun. Transportes e Tarifas

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto17.302/2007 19/03/2007REVOGA TOTALMENTEA partir de 06/03/2007

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.