LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 6.024/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI Nº 6.000, DE 17 DE AGOSTO DE 2007, A LEI Nº 4.009, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, A LEI Nº 4.000, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1994

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 17/10/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	6.000/2007	17/08/2007	ALTERA	Dá nova redação ao artigo 1º e dá nova redação ao caput, do artigo 2º.
Lei Ordinária	6.000/2007	17/08/2007	ALTERA	Dá nova redação ao artigo 3º.
Lei Ordinária	6.000/2007	17/08/2007	ALTERA	Dá nova redação ao caput do artigo 10 e dá nova redação ao inciso VI, do artigo 10.
Lei Ordinária	6.000/2007	17/08/2007	ALTERA	Dá nova redação ao artigo 24.
Lei Ordinária	6.000/2007	17/08/2007	INCLUI	Acrescenta o inciso XII, ao artigo 10.
Lei Ordinária	6.000/2007	17/08/2007	ALTERA	Altera a Tabela de Classificação de Cargos do Pessoal Civil constante do Anexo I.
Lei Ordinária	6.000/2007	17/08/2007	INCLUI	Acrescenta o Anexo V, referente a Categoria unidades de ensino municipal.
Lei Ordinária	6.000/2007	17/08/2007	MENCIONA	Menciona o artigo 11.
Lei Ordinária	5.934/2006	29/12/2006	MENCIONA
Lei Ordinária	4.009/1994	23/12/1994	ALTERA	Dá nova redação ao artigo 28.
Lei Ordinária	4.009/1994	23/12/1994	ALTERA	Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao artigo 101.
Lei Ordinária	4.009/1994	23/12/1994	REVOGA	Revoga o artigo 29.
Lei Ordinária	4.000/1994	15/04/1994	ALTERA	Dá nova redação ao artigo 19.
Lei Ordinária	4.000/1994	15/04/1994	REVOGA	Revoga os artigos 35, 36, 37 e 38.

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	7.804/2020	07/01/2020	REVOGA	artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
Lei Ordinária	7.233/2015	08/07/2015	ALTERA	art. 2º
Lei Ordinária	6.450/2010	29/12/2010	REVOGA	o art.7º
Lei Ordinária	6.095/2008	07/04/2008	MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais