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  Decreto 18.246/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera dispositivo do Decreto nº 15.696, de 06 de maio de 2005, que Institui o Grêmio Estudantil nas Uindades de Ensino da Rede Pública Municipal e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/04/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto15.696/2005 04/05/2005ALTERAGremios Estudantis e Greminhos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.860/2024 07/03/2024MENCIONA
Decreto33.860/2024 07/03/2024REVOGA TOTALMENTE

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