Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.174/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL altera
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/12/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.823/1993 16/07/1993ALTERAArts. 2º e 3º; incisos I, iv e VII do art. 5º; incisos IV e V do art. 6º e o art. 16.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.