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  Lei Ordinária 4.344/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: Cria Cargos no Gabinete do Prefeito e Cria Cargos Efetivos Fisioterapeuta, Geólogo Outros
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/07/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.283/1997 31/03/1997ALTERAArt. 1º.
Lei Ordinária4.000/1994 15/04/1994ALTERAAnexo I.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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