Melhore sua busca

  Decreto 21.195/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI PREÇO PÚBLICO QUE PASSA A INTEGRAR O ANEXO I DO DECRETO 18.037/07.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/09/2010

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 3724

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto18.037/2007 28/12/2007ALTERApublicação no Diário Oficial

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.