Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 20.716, DE 31 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGENS E HONRARIAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/03/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto20.716/2010 07/04/2010ALTERAeleição Cachoeirense Ausente nº 1

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto24.451/2014 09/04/2014REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.