LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Decreto 22.259/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DAS ENTIDADES E ÓRGÃOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL NO BIÊNIO 2011-2013.

Situação: Revogada

Data do Ato: 06/09/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	20.066/2009	20/08/2009	REVOGA TOTALMENTE	em 06/09/2011

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	24.093/2013	05/09/2013	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	23.729/2013	27/03/2013	ALTERA	membros da câmara
Decreto	23.675/2013	06/03/2013	ALTERA
Decreto	23.381/2012	07/11/2012	ALTERA	COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
Decreto	23.234/2012	14/08/2012	ALTERA	Inciso XII, artigo 1º
Decreto	23.182/2012	30/07/2012	ALTERA	Inciso IV do artigo 1º
Decreto	22.820/2012	25/04/2012	ALTERA	PLANO DIRETOR MUNICIPAL - BIÊNIO 2011-2013
Decreto	22.720/2012	29/03/2012	ALTERA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais