Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.872/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO VI DA LEI NUMERO 4.000/94 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/12/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.000/1994 15/04/1994ALTERAAnexo VI.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.