Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE REGISTRO DE DADOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/11/2012

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 4259

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.396/2020 08/04/2020MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.