Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL N° 6.095, DE 07 DE ABRIL DE 2008 gratificação de valorização da atividade técnica especializada
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/09/2013

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 4449

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.095/2008 07/04/2008ALTERA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria325/2014 26/06/2014MENCIONAconcessão DOS EFEITOS
Portaria223/2014 30/04/2014INCLUICONCESSÃO DOS EFEITOS

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.