Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/11/2013

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 4493

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.445/2003 07/08/2003MENCIONA
Lei Ordinária4.850/1999 04/11/1999MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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