Melhore sua busca

  Lei Ordinária 7.057/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 5738/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 03/09/2014

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 4689

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.738/2005 10/08/2005ALTERAart 1º e 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.536/2017 22/12/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária7.430/2016 06/09/2016ALTERAdenominação da escola

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.