Melhore sua busca

  Decreto 25.282/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: HOMOLOGAR A RESOLUÇÃO Nº 077/2015, DE 19 DE MARÇO DE 2015, EM ANEXO, EXARADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/04/2015

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 4838

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.053/2014 27/08/2014MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.