Melhore sua busca

  Decreto 25.330/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI.
Situação: Revogada
Data do Ato: 12/05/2015

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 4852

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25.278/2015 17/04/2015ALTERAart. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.857/2017 03/04/2017REVOGA TOTALMENTE
Decreto25.348/2015 19/05/2015ALTERAart. 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.