Melhore sua busca

  Decreto 25.853/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRIMEIRO E DO SEGUNDO CONSELHO TUTELAR PARA O MANDATO DE 2016/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/01/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.342/2015 30/12/2015MENCIONAdispositivos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25.888/2016 11/02/2016REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.