LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 7.342/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA O SEGUNDO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 30/12/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	7.411/2016	15/06/2016	ALTERA	dispositivos
Decreto	33.654/2024	09/01/2024	MENCIONA	alíneas “a” e “b” do §2°, do artigo 3°
Decreto	33.637/2024	04/01/2024	MENCIONA	as alíneas “a” e “b” do §1°, do artigo 3°; alíneas “a” e “b” do §2°, do artigo 3°
Decreto	29.145/2020	08/01/2020	MENCIONA
Decreto	29.145/2020	08/01/2020	MENCIONA	Alíneas "a" e "b" do § 1º do Art. 3º; Alíneas "a" e "b" do § 2º do Art. 3º
Decreto	29.108/2019	26/12/2019	MENCIONA	Conselho Tutelar de Cachoeiro de Itapemirim
Decreto	29.103/2019	20/12/2019	MENCIONA	Conselho Tutelar de Cachoeiro de Itapemirim
Decreto	29.099/2019	18/12/2019	MENCIONA	Conselho Tutelar de Cachoeiro de Itapemirim
Decreto	29.092/2019	13/12/2019	MENCIONA	Conselho Tutelar de Cachoeiro de Itapemirim
Decreto	28.910/2019	04/10/2019	MENCIONA	Conselho Tutelar de Cachoeiro de Itapemirim – CONTUCI
Decreto	28.762/2019	05/08/2019	MENCIONA	Conselho Tutelar de Cachoeiro de Itapemirim - CONTURCI
Decreto	28.648/2019	19/06/2019	MENCIONA	Conselho Tutelar de Cachoeiro de Itapemirim - CONTURCI
Decreto	25.888/2016	11/02/2016	MENCIONA
Decreto	25.853/2016	06/01/2016	MENCIONA	dispositivos

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais