Melhore sua busca

  Lei Ordinária 7.411/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 7342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/06/2016

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5116

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.342/2015 30/12/2015ALTERAdispositivos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.654/2024 09/01/2024MENCIONA
Decreto33.637/2024 04/01/2024MENCIONA
Decreto29.145/2020 08/01/2020MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.