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  Decreto 26.102/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI A EQUIPE LOCAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EDUCACIONAL NA REDE MUNICIPAL DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 03/05/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto23.879/2013 23/05/2013REVOGA TOTALMENTE
Decreto22.177/2011 10/08/2011REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.897/2017 02/05/2017REVOGA TOTALMENTE

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