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  Decreto 26.897/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI A EQUIPE LOCAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EDUCACIONAL NA REDE MUNICIPAL DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 02/05/2017

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5328

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.102/2016 03/05/2016REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.001/2021 05/10/2021REVOGA TOTALMENTE
Decreto26.996/2017 08/06/2017ALTERA INCISO III DO ARTIGO 2°

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