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  Decreto 26.122/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: APROVA O REGULAMENTO PARA O 2º CONCURSO DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO LEITE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/05/2016

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5093

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.361/2015 30/12/2015MENCIONAexercício de 2016
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAart. 130

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.436/2016 13/09/2016ALTERAdatas e prazos
Decreto26.188/2016 14/06/2016ALTERAdispositivos

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